A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18/10) para rejeitar dois pedidos do ex-presidente ...

A Prefeitura de Canaã dos Carajás (PA) está com inscrições abertas para concurso público com quatro vagas para procurador municipal. As inscrições vão até ...

Tanto o profissional de imprensa quanto os veículos de comunicação não podem, no exercício da função jornalística, descuidar do compromisso ético com a ...

O crime de peculato tem suas raízes remotas no direito romano e caracterizava-se pela subtração de coisas pertencentes ao ...

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A simples transferência de mercadorias entre as sedes de uma mesma empresa não configura fato gerador do ICMS, por não se ...

Tem sido muito divulgado tanto o divórcio grisalho quanto o casamento de pessoas mais maduras. É sempre importante alertar ...

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O Código Civil de 2002 teve méritos inegáveis, mas ficou ultrapassado em muitos pontos — até porque a primeira versão de seu ...

Os dez gabinetes da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terão à disposição, a partir de segunda-feira (21/10), 93 juízes ...

A "fair share", ou "contribuição justa", remete à ideia de que "todas as partes envolvidas nos benefícios proporcionados por ...